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Tag: Bens complementares
O ativo permanente é considerado todos os bens de natureza duradoura
É vedado ao Poder Público estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens?
Quais são os exemplos da cultura material?
Houve uma ampliação da concepção de patrimônio, com o decreto 3.551 (fonte 4)? explique.
Como optar pelo regime de separação total de bens?
São prescricionais os prazos de cento e oitenta dias é de dois anos respectivamente para bens móveis e imóveis afetos ao exercício do direito de preferência?
Quais as ações tomadas pelo Iphan para a preservação dos patrimônios culturais do Brasil?
É válida cláusula de reversão dos bens doados em favor de terceiro se o doador sobreviver ao donatário?
Quando o aumento no preço de um bem aumenta a quantidade demandada de outro bem?
Is Bens sweet and sour sauce gluten free?
Como alocar recursos produtivos limitados para satisfazer todas as necessidades da população?
É competência exclusiva da autoridade judiciária brasileira conhecer de ações relativas a quaisquer bens aqui situados?
Quais são os três elementos complementares as competências dos pedagogos?
É necessária a anuência do cônjuge do herdeiro para o recebimento de adiantamento de legítima?
É possível alterar regime de bens patrimoniais em sede de união estável
Quais são as cores que surgem quando se unem cores primárias e qual é a denominação delas?
É vedada a contratação de sociedade entre cônjuges casados por quais regimes de bens?
É admissível alteração do regime de bens mediante escritura pública ressalvados os direitos de terceiros?
É dever do oficial do Registro Civil esclarecer os nubentes sobre os diversos regimes de bens que podem ser adotados no casamento?
O que colocar em bens e direitos na declaração?
Qual a importância de se estabelecer um regime de bens para um casamento?
É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior?
É lícita a compra e venda entre cônjuges em relação aos bens excluídos da comunhão?
Não deve casar o divorciado ainda que já tenha havido a partilha dos bens do casal?
Quanto ao regime de bens entre os cônjuges conforme estabelece a legislação vigente?
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